Política de Proteção de Dados Pessoais

1. Proteção de dados pessoais

Valorizamos a sua privacidade e tratamos os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) aplicável da União Europeia e com as regras portuguesas relevantes em matéria de proteção de dados.

Esta política aplica-se às suas atividades de acesso e utilização do site vioraselin.com, compras, realização de encomendas, entrega, cancelamento de encomendas, devoluções, reembolsos e contacto com o apoio ao cliente, entre outras atividades relacionadas.

2. Informações sobre o responsável pelo tratamento de dados

Vioraselin

Site: vioraselin.com
Correio eletrónico: solutions@vioraselin.com
Telefone: +1 (702) 472-6159
Endereço: 4107 Spring Storm Ave, North Las Vegas, NV 89081, US
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, 09:00-18:00

Atualmente, não designamos nesta política entidades jurídicas portuguesas, encarregados de proteção de dados (DPO) ou outras informações de registo não disponibilizadas.

3. Que dados pessoais tratamos

Dependendo das circunstâncias concretas, podemos tratar:

  • Nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone;
  • Informações de entrega e de faturação;
  • Informações relacionadas com encomendas, pagamentos e transações;
  • Registos de apoio ao cliente e de comunicações;
  • Informações de conta (quando aplicável);
  • Endereço IP, informações de navegador, dispositivo e sistema operativo;
  • Informações de utilização do site;
  • Informações geradas por cookies e tecnologias semelhantes.

Não solicitaremos que nos envie, por correio eletrónico comum, o número completo do cartão bancário, o CVV, palavras-passe ou outras informações de pagamento sensíveis desnecessárias.

4. Origem dos dados e finalidades de utilização

Os dados pessoais podem ser fornecidos ativamente por si ou ser gerados no processo de compra, no processamento de encomendas, na utilização do site, no apoio ao cliente e através de cookies, entre outros.

Podemos utilizar estes dados para:

  • Disponibilizar e manter as funcionalidades do site;
  • Processar encomendas, pagamentos e entregas;
  • Processar cancelamentos, devoluções e reembolsos;
  • Responder a consultas e reclamações de clientes;
  • Manter a segurança do site e prevenir fraude e abusos;
  • Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e outras obrigações legais;
  • Desenvolver atividades de marketing quando exista um fundamento legal adequado.

5. Fundamentos legais do tratamento de dados

Dependendo das circunstâncias concretas, o tratamento de dados pessoais pode basear-se em:

  • O seu consentimento;
  • Execução de contrato ou adoção de medidas pré-contratuais;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Interesses legítimos, quando aplicável;
  • Outros fundamentos permitidos por lei.

Não baseamos todos os tratamentos de dados no consentimento do utilizador.

6. Cookies

Podemos utilizar cookies necessários, bem como outros cookies de preferência, analíticos ou de marketing.

Os cookies necessários são utilizados para o funcionamento básico do site; os cookies não necessários exigem o seu consentimento válido quando a lei aplicável o exigir.

Pode aceitar, recusar ou gerir os cookies não necessários, bem como retirar posteriormente o consentimento. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento válido antes da retirada.

Para as regras concretas, consulte a Política de Cookies.

7. Partilha de dados e transferências internacionais

Quando necessário, os dados pessoais podem ser partilhados com categorias de destinatários como prestadores de serviços de pagamento, logística, TI e alojamento, apoio ao cliente, análise, consultores profissionais e autoridades legais ou de supervisão.

Se os dados pessoais tiverem de ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, adotaremos, quando aplicável, medidas de proteção adequadas em conformidade com as normas do RGPD relativas a transferências internacionais de dados.

Não designamos prestadores de serviços terceiros concretos ou locais de armazenamento de dados sem fundamento factual.

8. Conservação de dados

Os dados pessoais não são conservados por tempo indeterminado.

Determinaremos prazos de conservação adequados com base na finalidade do tratamento, na relação contratual, nas obrigações legais, nas exigências fiscais e contabilísticas, no tratamento de litígios e noutra lei aplicável.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou sujeitos a limitação de tratamento, de acordo com a lei aplicável.

9. Os seus direitos

Nas condições previstas no RGPD, pode beneficiar dos seguintes direitos:

  • Acesso aos dados pessoais;
  • Retificação de dados incorretos ou incompletos;
  • Apagamento dos dados pessoais;
  • Limitação do tratamento;
  • Portabilidade dos dados;
  • Oposição a determinados tratamentos;
  • Retirada do consentimento;
  • Direitos relacionados com decisões automatizadas aplicáveis.

Se pretender exercer os direitos relevantes, contacte-nos.

Correio eletrónico: solutions@vioraselin.com
Telefone: +1 (702) 472-6159
Endereço: 4107 Spring Storm Ave, North Las Vegas, NV 89081, US

Para proteger os dados pessoais, podemos verificar razoavelmente a sua identidade na medida necessária e tratar os pedidos dentro dos prazos aplicáveis previstos no RGPD.

10. Marketing direto

Se realizarmos efetivamente marketing direto, pode opor-se em qualquer momento à utilização dos seus dados pessoais para marketing direto.

Se o marketing se basear no seu consentimento, pode também retirar o consentimento em qualquer momento.

11. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis e adequadas ao risco do tratamento, para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, utilização indevida, alteração ou divulgação.

Não afirmamos que o ambiente da Internet permita alcançar uma segurança absoluta. Se ocorrer um incidente de segurança de dados pessoais, adotaremos as medidas correspondentes de acordo com a lei aplicável.

12. Menores

Este site não se destina especificamente a crianças. Relativamente a dados pessoais de menores, procederemos de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

13. Decisões automatizadas

Salvo indicação expressa em contrário, não presumimos nesta política a existência de decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impactos significativos semelhantes.

Se tais tratamentos forem efetivamente realizados, forneceremos as informações correspondentes em conformidade com as exigências do RGPD.

14. Reclamações e atualização da política

Se considerar que o tratamento de dados pessoais viola a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo de proteção de dados competente. Em Portugal, a autoridade relevante é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Esta política pode ser atualizada em razão de alterações na lei, nas funcionalidades do site, na tecnologia ou nas formas de tratamento de dados. A versão atualizada será publicada no site.

Se tiver quaisquer questões de privacidade ou proteção de dados, contacte:

Vioraselin
Correio eletrónico: solutions@vioraselin.com
Telefone: +1 (702) 472-6159
Endereço: 4107 Spring Storm Ave, North Las Vegas, NV 89081, US
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, 09:00-18:00