Aviso Legal
1. Aviso legal
Este Aviso Legal aplica-se ao acesso e à utilização do site vioraselin.com, incluindo a navegação no site, a consulta de informações sobre produtos, as compras, as encomendas e os serviços relacionados.
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador deve cumprir a lei aplicável e as regras relevantes publicadas neste site.
2. Informações sobre o site
Vioraselin
Site: vioraselin.com
Correio eletrónico: solutions@vioraselin.com
Telefone: +1 (702) 472-6159
Endereço: 4107 Spring Storm Ave, North Las Vegas, NV 89081, US
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, 09:00-18:00
Área de entrega: todo o território português
Esta página não pressupõe a existência de entidades jurídicas portuguesas, informações de registo, NIF/NIPC ou outras informações de identidade jurídica não disponibilizadas.
3. Utilização do site
O utilizador deve utilizar este site de forma legal e razoável, não podendo:
- Violar a lei aplicável;
- Interferir com o funcionamento normal do site;
- Aceder sem autorização ao site ou a sistemas relacionados;
- Carregar código malicioso ou realizar outros ataques técnicos;
- Praticar fraude ou outras atividades ilícitas;
- Violar direitos legítimos de terceiros.
O utilizador é responsável pelas consequências da sua própria utilização ilícita ou inadequada.
4. Conteúdo do site
Envidaremos esforços razoáveis para disponibilizar informações claras, exatas e atualizadas no site, incluindo descrições de produtos, imagens, dimensões, materiais, preços e disponibilidade.
Uma vez que as informações sobre produtos, o inventário, a manutenção técnica ou outras circunstâncias concretas podem sofrer alterações, o conteúdo do site pode necessitar de atualização ou ajustamento.
No entanto, estes termos não excluem nem limitam os direitos do consumidor ao abrigo da lei, nem afetam a conformidade dos bens com o contrato, a qualidade dos produtos, as devoluções, os reembolsos ou outras formas legais de reparação do consumidor.
5. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, design de páginas, elementos gráficos, sinais distintivos, informações sobre produtos, software e estrutura do site podem estar protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Sem a devida autorização, não é permitido copiar, modificar, divulgar, exibir publicamente ou utilizar conteúdos protegidos para fins comerciais.
Este aviso não faz qualquer declaração sobre marcas, direitos de autor, patentes ou números de registo concretos não disponibilizados.
6. Ligações para sites de terceiros
Se o site incluir ligações para sites de terceiros, essas ligações podem destinar-se apenas a facilitar o acesso do utilizador a informações relevantes.
O conteúdo, as políticas de privacidade, as medidas de segurança e a disponibilidade dos sites de terceiros são da responsabilidade dos respetivos sites.
Não afirmamos, sem fundamento factual, que todos os sites de terceiros foram analisados, certificados ou são objeto de monitorização contínua.
7. Disponibilidade e segurança do site
Adotaremos medidas razoáveis para manter o funcionamento normal e a segurança do site.
No entanto, o site pode sofrer indisponibilidade temporária, interrupções ou erros devido a falhas técnicas, problemas de rede, manutenção de sistemas, eventos imprevistos ou outras causas.
Não garantimos que o site esteja sempre online, totalmente isento de erros ou absolutamente seguro.
As explicações acima não afetam responsabilidades que a lei não permita excluir ou limitar.
8. Âmbito de responsabilidade
O utilizador é responsável pelas consequências da violação da lei aplicável ou da utilização inadequada deste site.
Na medida permitida pela lei aplicável, não somos responsáveis pelas consequências decorrentes da utilização ilícita ou inadequada do site pelo utilizador.
No entanto, este aviso não pode ser interpretado como exclusão ou limitação de responsabilidades que a lei não permita excluir, incluindo fraude, atos dolosos, desconformidade dos bens com o contrato, direitos legais do consumidor e outras responsabilidades imperativas previstas na lei aplicável.
9. Proteção de dados e cookies
Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade.
Os cookies e tecnologias semelhantes são tratados de acordo com a Política de Cookies.
Este Aviso Legal não substitui as políticas acima referidas, nem altera as regras de proteção de dados ou de cookies nelas previstas.
10. Direitos do consumidor
Nenhuma regra de utilização do site, limitação de responsabilidade ou declaração de exoneração pode excluir ou enfraquecer os direitos imperativos conferidos ao consumidor pela lei portuguesa e da União Europeia.
Incluindo, entre outros, os direitos previstos na lei aplicável em matéria de devolução, reembolso, conformidade dos bens, defeitos dos produtos, formas de reparação do consumidor e proteção de dados pessoais.
Se qualquer conteúdo deste aviso entrar em conflito com normas legais imperativas aplicáveis, prevalecem as normas legais relevantes.
11. Lei aplicável e resolução de litígios
Na medida aplicável, as matérias relacionadas com este site regem-se pela lei portuguesa e pelas regras aplicáveis de proteção do consumidor da União Europeia.
No entanto, nenhuma escolha de lei pode privar o consumidor da proteção imperativa de que beneficia ao abrigo da lei que lhe seja aplicável.
Em caso de litígio, incentivamos o consumidor a contactar-nos primeiro através dos meios de contacto abaixo indicados, para tentarmos resolver a questão.
Este aviso não exclui outros meios de reclamação, resolução alternativa de litígios ou recurso judicial de que o consumidor beneficie ao abrigo da lei.
12. Atualização do Aviso Legal
Este Aviso Legal pode ser atualizado em razão de alterações legislativas, alterações nas funcionalidades do site, ajustamentos nos serviços ou necessidades operacionais.
O conteúdo atualizado será publicado no site.
Não adicionaremos números de versão ou datas de atualização fictícios sem uma atualização efetiva.
13. Contactos
Se tiver quaisquer dúvidas sobre este Aviso Legal ou sobre a utilização do site, contacte-nos:
Correio eletrónico: solutions@vioraselin.com
Telefone: +1 (702) 472-6159
Endereço: 4107 Spring Storm Ave, North Las Vegas, NV 89081, US
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00